Portaria está sendo formulada pela equipe da pasta, da CGU e do Ministério da Justiça e visa dar transparência a relações financeiras com indústria da saúde
O Ministério da Saúde está preparando uma medida para regulamentar conflitos de interesse na área de saúde. O objetivo é obrigar a declaração das relações financeiras entre a indústria do setor e médicos ou pesquisadores — como o pagamento por palestras, patrocínio de eventos ou viagens, por exemplo. A ideia é que o ato seja publicado em uma portaria conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Justiça.
A ordem veio do ministro Marcelo Queiroga. O modelo a ser seguido é o da lei conhecida como Sunshine Act, dos Estados Unidos, que entrou em vigor em 2010 e deu transparência a essa relação sensível. Hoje, há dois projetos de lei que tratam do tema no Congresso. No Brasil, já existem normas sobre a questão aprovadas em Minas Gerais.
Queiroga, por sinal, empunhava essa bandeira antes mesmo de assumir o ministério, no ano passado. Quando era presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ele registrou em cartório o compromisso de que a entidade não receberia nenhuma benefício da indústria médica durante sua gestão.
A equipe que está elaborando a medida discute nesse momento qual seria o modelo para a declaração dos benefícios, e em que tipo de plataforma. Na Saúde, a expectativa é que o texto fique pronto até a semana que vem. E que a medida deve causar barulho na comunidade médica.